Franco Ernuccio Spano, Advogado

Franco Ernuccio Spano

Natal (RN)
1seguidor5seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Recomendações

(2)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-31.2012.4.01.3400

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DO PODER JUDICIÁRIO. PRISÃO TEMPORÁRIA ILEGAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Apelação interposta por Manoel Maia Jovita d...
1
0
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diário · há 14 anos

Página 90 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 28 de Setembro de 2012

deserção, eis que o valor do depósito recursal é inferior ao fixado pelo ATO.SEGJU.PG. nº 491/2012, publicado no D.E.J.T. nos dias 19 e 20de julho do corrente ano. Dê-se ciência ao recorrente. Natal,...
1
0

Perfis que segue

(5)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(12)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Natal (RN)

Carregando